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Águas de Santa Bárbara, 23 de abril de 2019
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0144


Data Inicial:

21/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA), DE 09 DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0143


Data Inicial:

21/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0142


Data Inicial:

21/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA LEI COMPLEMENTAR 136 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (ISSQN)".

Lei Complementar Nº 0141


Data Inicial:

21/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1059/95 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)".

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas