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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0136


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI LEI COMPLEMENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E REVOGA A LEI COMPLEMETAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0135


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0134


Data Inicial:

23/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Lei Complementar Nº 0133


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS REFERENTES ÀS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E IRTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ."

Lei Complementar Nº 0132


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ALIMENTAR O SISTEMA AUDESP E SISTEMA CONEXOS (GRAUDESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0131


Data Inicial:

03/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0130


Data Inicial:

10/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.998 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1.998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0129


Data Inicial:

10/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMAIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COLETA DE ESGOTO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA E COLETA DE ESGOTO.

Lei Complementar Nº 0128


Data Inicial:

10/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas