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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0124


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 101/2013, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0123


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAQAO DE NORMAS GERAIS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0122


Data Inicial:

14/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 112 da Lei Municipal n°. 1.059, de 07 de Dezembro de 1995 (Codigo Tributario Municipal), e da outras providencias

Lei Complementar Nº 0121


Data Inicial:

17/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n°. 1.059 , de 07 de dezembro de 1995 - Codigo Tributário Municipal (inciso XI do artigo 12 e letra b do paragrafo único do artigo 176 ) e da outras providencias

Lei Complementar Nº 0120


Data Inicial:

17/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0119


Data Inicial:

18/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispde sobre o Plano de Cargos e Remuneragao dos Servidores e/ ou Funcionarios Efetivos do Departamento de Administragao da Administragao Direta do Municipio da Estancia Hidromineral de Águas de Santa Bárbara , Estado de São Paulo e da outras providências

Lei Complementar Nº 0118


Data Inicial:

30/01/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n° . 1.059 , de 07 de dezembro de 1995 - codigo Tributario Municipal e da outras providencias

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas