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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0117


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEB I PARA PARA PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0116


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE ADVOGADO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 45/2008, DE 25/11/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0115


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIORETOR DE ENFERMAGEM JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 (QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0114


Data Inicial:

07/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO CONSOLIDADO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0113


Data Inicial:

24/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS E EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, AMBOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 (QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0112


Data Inicial:

24/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FARMACEUTICO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0111


Data Inicial:

24/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 212 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.059, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0110


Data Inicial:

04/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTIÇÃO CARGO DIRETOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO)

Lei Complementar Nº 0109


Data Inicial:

04/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR JUNTO AO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0108


Data Inicial:

04/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -PEB I (+4 VAGAS); PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA -PEB II (+1 VAGA); PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTISTICA - PEB II (+ 1 VAGA); MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (+ 3 VAGAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas