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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
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    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

12/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos VI e VII da Lei Complementar n.º 101/2013

Lei Complementar Nº 0104


Data Inicial:

24/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO AO ANEXIO I DA LEI MUNICIPAL N.] 1.141/98, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0103


Data Inicial:

24/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.059, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0102


Data Inicial:

27/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 29/2006

Lei Complementar Nº 0101


Data Inicial:

27/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reestruturação e transformação de cargos e salários no Quadro de Pessoal, Tabela de refer~encias e Palno de Carreira da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0100


Data Inicial:

05/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO1º DA lEI cOMPLEMENTAR N.º 99/2013, DE 25/01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0099


Data Inicial:

25/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º1.131/98 E DA CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA MUNICIPAL PARA COMPOR O QUADRO DE CARGOS PUBLICOS EM COMISSÃO, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas