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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0098


Data Inicial:

22/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0097


Data Inicial:

06/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0096


Data Inicial:

06/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 À 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0095


Data Inicial:

21/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 51/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0094


Data Inicial:

15/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais deste Município, para a Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0093


Data Inicial:

15/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara, para o período da legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0092


Data Inicial:

07/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS DE CARÁTER CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas