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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0060


Data Inicial:

15/09/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 1059/95 (Código Tributário Municipal), de 07/12/1995

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

03/03/2009

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 1.059/95 (Código Tributário Municipal), de 07/12/1995

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

26/05/2009

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre plano de cargos e remuneração dos servodores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara e dá outras providências

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas