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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0041


Data Inicial:

19/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0040


Data Inicial:

19/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 À 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0039


Data Inicial:

17/09/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0038


Data Inicial:

15/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0037


Data Inicial:

27/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0036


Data Inicial:

18/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0035


Data Inicial:

30/05/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 À 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0034


Data Inicial:

24/04/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 À 2009 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0033


Data Inicial:

24/04/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NAMENCLATURA DE UNIDADES EXECUTORAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0032


Data Inicial:

26/03/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REFER~ENCIA SALARIAL DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO FISICA, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas