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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1773


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".

Lei Ordinária Nº 1772


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".

Lei Ordinária Nº 1771


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".

Lei Ordinária Nº 1770


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".

Lei Ordinária Nº 1769


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".

Lei Ordinária Nº 1768


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR ASSIM DEFINIDOS PELO ARTIGO 36 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1767


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1766


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1765


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, PASSANDO A ÁREA DENOMINADA 'ÁREA DESMEMBRADA DA CHÁCARA DOS MENINOS', A COMPOR O REFERIDO PERÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1762


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IRWING CESAR BONDAR

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas