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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1746


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE DOAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO APARECIDO SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1745


Data Inicial:

23/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1744


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1697/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1743


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018."

Lei Ordinária Nº 1742


Data Inicial:

19/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

IRWING CESAR BONDAR

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI A MEDALHA CÉLIA REGINA ALVES DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1741


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1706/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1739


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n.º 1.697/2016, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1738


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREA VERDES, ESTABELECDE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1737


Data Inicial:

09/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa diretora 17/18

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A CONFIGURAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMETAR MUNICIPAL DE Nº 101/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1736


Data Inicial:

09/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLOCO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DE SÃO PAULO".

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas