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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1704


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".

Lei Ordinária Nº 1703


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NO PPA 2013/2017, LEI Nº 1.612/2013, DE 01/11/2013 E NA LDO PARA 2017, LEI Nº 1.697/2016, DE 24/06/2016, CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DOS RELATÓRIOS ANTERIORES PELOS ATUAIS, EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1702


Data Inicial:

05/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FRANCISCO LEONEL

Arquivo:


Ementa:

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1701


Data Inicial:

05/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II, § 3º DO ARTIGO 37 E § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1700


Data Inicial:

06/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICOOPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1699


Data Inicial:

20/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1698


Data Inicial:

26/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Mariano da Silva

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANDURI, ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A TRANSFÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PÇOR PESSOA IDOSA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA ACOLHIDA NA NA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1697


Data Inicial:

24/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1696


Data Inicial:

10/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS".

Lei Ordinária Nº 1695


Data Inicial:

10/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS".

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas