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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1685


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1645/2014 - LDO PARA 2015

Lei Ordinária Nº 1684


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - 8.531,78 M² (ZEFERINO DOS SANTOS FILHO E TEREZA LEITE DOS SANTOS)

Lei Ordinária Nº 1683


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670/2015

Lei Ordinária Nº 1682


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1681


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º1677/2015 -RECEBER LOTES EM DOAÇÃO VISANDO PROLONGAMENTO DA RUA 4 DO JARDIM MARCELLA

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2016

Lei Ordinária Nº 1679


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A INSERÇÃO DO ARTIGO 28-A NA LEI MUNICIPAL N.º 1645/2014 -LDO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A INSERÇÃO DO ART. 10-A NA LEI MUNICIPAL N.º 1645/2014 - LDO PARA 2015

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE CR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME JARDIM MARCELLA ÁREAS URBANAS VISANDO O PROLONGAMENTO DA RUA 4

Lei Ordinária Nº 1676


Data Inicial:

16/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.610/2013 -AUTARQUIA BALNEÁRIO MUNICIPAL

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas