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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1651


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Lei Ordinária Nº 1650


Data Inicial:

01/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA COMO SENDO RUA MARIO TENZE, AS AVENIDAS 1 E 2, LOCALIZADA ENTRE A RUA TATSU KITIZO DYNA, AVENIDA DA LARENJEIRAS E AVENIDA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO JARDIM SÃO PEDRO NA CIDADE DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

Lei Ordinária Nº 1649


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2012, DE 22/10/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1648


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1630/2014, DE 12/03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1647


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1641/2014, DE 14/05/2014, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À CESSÃO, SEM ÔNUS, DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FORUM DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1646


Data Inicial:

07/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 1º GPM, 3ª COMPANHIA DO 53º BPM-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1645


Data Inicial:

30/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1644


Data Inicial:

24/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1630/2014, DE 12/03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1643


Data Inicial:

24/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1599/2013, DE 24 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1642


Data Inicial:

24/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO DO PPA E PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas