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Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1579


Data Inicial:

17/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ARSESP OU A OUTRA QUE VENHA SUBSTITUIR; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1578


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013

Lei Ordinária Nº 1578


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 1577


Data Inicial:

22/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.279/03, DE 23/12/2003 (DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) A LEI FEDERAL N.º 12.696, DE 25/07/2012

Lei Ordinária Nº 1576


Data Inicial:

22/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS BOSQUE DA HARMONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1575


Data Inicial:

29/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1.484/2009, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1574


Data Inicial:

29/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 5% DAS VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1573


Data Inicial:

16/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1572


Data Inicial:

18/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES À AMEI - ASSOCIAÇÃO MELHOR IDADE ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1571


Data Inicial:

27/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CERQUEIRA CÉSAR, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas