Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Águas de Santa Bárbara, 19 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1431


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.º 1.420/2007, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE VALORES REFERENTE A RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1430


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL URBANO DENOMINADO LOTE 01 DA QUADRA 28 LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1429


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1428


Data Inicial:

28/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS CHALES 105 E 106, LOCALIZADOS NA RUA HENRY DYNA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º8666.93 E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES, CONSIDERANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA ATENDIMETNO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1427


Data Inicial:

28/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL EM CURSO A SER REALIZADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CONSERVATÓRIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1426


Data Inicial:

28/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1425


Data Inicial:

05/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES A SEREM APLICADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1424


Data Inicial:

19/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

Lei Ordinária Nº 1423


Data Inicial:

02/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV~ENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFER~ENCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1422


Data Inicial:

02/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas