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Águas de Santa Bárbara, 16 de agosto de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

Requerimentos

Requerimento Nº 0053-2017


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

IRWING CESAR BONDAR

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 718, DE 2017, EM TRÂMITE PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE CARUSO - PMDB, QUE ALTERA A LEI 12.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO".

Requerimento Nº 0052-2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

FÁBIO APARECIDO GLASER

Arquivo:


Ementa:

"REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DAS INDICAÇÕES SOB NS. 41/2017 E 103/2017, ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS".

Requerimento Nº 0051-2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBREMOÇÃO DE APOIO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBJETIVO DE APURAR A EFICÁCIA DA SUBSTÂNCIA CONHECIDA COMO FOSFOETANOLAMINA, NO TRATAMENTO DO CÂNCER EM SERES HUMANOS".

Requerimento Nº 0050-2017


Data Inicial:

30/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

GILMAR TEODORO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ATO ADMINISTRATIVO DA AUTORIZAÇÃO, PARA QUE EMPRESAS PARTICULARES UTILIZEM OS BARRACÕES SITUADO NO RECINTO MUNICIPAL DE FESTA".

Requerimento Nº 0049-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

FÁBIO APARECIDO GLASER

Arquivo:


Ementa:

"REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LARGURA OFICIAL DAS ESTRADAS RURAIS, RUAS E VIELAS, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SAÍDA DAS ÁGUAS PLUVIAIS (DENOMINADAS BACIAS) NAS PROPRIEDADES EM QUE CORTA AS ESTRADAS MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0048-2017


Data Inicial:

14/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR TEODORO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TEMPESTIVAMENTE, A INTERRUPÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A CONCEDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E OS CONCESSIONÁRIOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS "THERMAS DE SANTA BÁRBARA" REPRESENTADOS PELKA ADMINISTRADORA DOS REFERIDOS LOTEAMENTOS MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Requerimento Nº 0047-2017


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

IRWING CESAR BONDAR

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE INFORMAÇÕES DO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA DE AVARÉ, DO QUAL MOTIVO E RAZAO O MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, NÃO MAIS CONTA EM SEU QUADRO FUNCIONAL COM DELEGADO DE POLICIA TITULAR, BEM COMO O NUMERO REDUZIDO DE POLICIAIS CIVIS TRABALHANDO NA UNIDADE POLICIAL"

Requerimento Nº 0046-2017


Data Inicial:

30/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações, apenas a quantidade e sem a identificação, das familias inscritas nos programas "Baixa Renda" e "Bolsa Familia"

Requerimento Nº 0045-2017


Data Inicial:

-

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações sobre o nome e cargo do (a) funcionário (a) responsavel pela CASA LAR e dos outros respectivos servidores, empresas e/ou tercerizados, bem como a quantidade atualmente de abrigados"

Requerimento Nº 0044-2017


Data Inicial:

30/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

FÁBIO APARECIDO GLASER

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Moção de Louvor pela passagem do dia 27 de agosto em que é comemorado, em todo País, a data dedicada à profissão de CORRETORES DE IMÓVEIS".

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas