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Águas de Santa Bárbara, 15 de novembro de 2018
  • FBIO APARECIDO GLASER - PTB
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    17 LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FBIO APARECIDO GLASER

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Indicação
788 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0062-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DA COLOCAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, OU AINDA, SONORIZADOR NAS IMEDIAES QUE ANTECEDE A ROTATRIA DA RODOVIA VICINAL "ANTONIO ROSSETTI" (ASBRBARA/MANDURI), VISANDO A PREVENO DE REINCIDENTES CHOQUES E CAPOTAMENTOS JUNTO AO TALUDE DA REFERIDA ROTATRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE SE FAZER A DEVIDA MANUTENO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO BARREIRO, UTILIZANDO-SE PARA TANTO OS MAQUINRIOS E EQUIPAMENTOS QUE DISPE A MUNICIPALIDADE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"INDICA URGENTES PROVIDNCIAS DO EXCELENTSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO QUE TANGE NECESSRIA REVOGAO INTEGRAL DO CONTRATO DE CONCESSO DE USO DE BENS PBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTNCIA DE GUAS DE SANTA BRBARA, GLEBAS I, II E III, REPRESENTADOS PELA ADMINISTRADORA DOS REFERIDOS LOTEAMENTOS MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
PEDRO EUZBIO MACHADO
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDNCIAS PARA IMPLANTAO DA ILUMINAO PBLICA NA RUA THOMAS PAULITCH, ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E IPIRANGA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"REALIZE A MANUTENO DA RUA JOS PAULINO NEGRO NA ALTURA DA FBRICA DE BLOCOS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"A IMPLANTAO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA AVENIDA JOS COSTA, COMO TAMBM A READEQUAO DAS LOMBADAS J EXISTENTES NA AVENIDA ATALIBA LEONEL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
PEDRO EUZBIO MACHADO
Ementa:
Indica sobre a necessidade de disciplinar com placas de trnsito o cruzamento da avenida Ataliba Leonel x Rua Bahia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CRIAO DE UMA EQUIPE PARA VIABILIZAR O ENFEITE DE NATAL JUNTO A PRAA DA MATRIZ E PARQUE BALNEARIO MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIO DE UM CAMINHO COM CARROCERIA PRANCHA OU UMK SEMIREBOQUE PARA CONDUO DOS MAQUINARIOS DA MUNICIPALIDADE AT O LOCAL DE SERVIO NA ZONA RURAL DE CONSIDERADA DISTANCIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
PEDRO EUZBIO MACHADO
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFITO MUNICIPAL SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DA INSTALAO DE OBSTCULOS JUNTO AO ESTACIONAMENTO INTERNO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E POSTO DE SADE, MAIS PRECISAMENTE JUNTO AO MURO FRONTAL E EM NVEL, A FIM DE SE EVITAR ACIDENTES, OU MESMO, QUEDAS DE VECULOS JUNTO AO PASSEIO PBLICO DA AVENIDA JOS COSTA".
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPE SOBRE A OUTORGA DE TTULO DE CIDADO HONORRIO A SENHORA ANA CRISTINA RIBAS CABRAL DE OLIVEIRA E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPE SOBRE A OUTORGA DE TTULO DE CIDADO HONORRIO A SENHORA CLLIA APARECIDA DE SOUZA MENEZEZ E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPE SOBRE A OUTORGA DE TTULO DE CIDADO HONORRIO AO SENHOR JORGE FERNANDES FIGUEIRA E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPE SOBRE A OUTORGA DE TTULO DE CIDADO HONORRIO AO SENHOR CARLOS BONDAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELA EUGNIA BACRI
Ementa:
"DISPE SOBRE A OUTORGA DE TTULO DE CIDADO HONORRIO A SENHORA ELAINE VIEIRA DOS SANTOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPE SOBRE A OUTORGA DE TTULO DE CIDADO HONORRIO AO SENHOR BENEDITO APARECIDO DA SILVA E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPE SOBRE A OUTORGA DE TTULO DE CIDADO HONORRIO AO SENHOR SRGIO BENEDITTI E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"DISPE SOBRE A OUTORGA DE TTULO DE CIDADO HONORRIO AO SENHOR DOUTOR MRCIO LUIZ FRANA GOMES, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Ementa:
'DISPE SOBRE A OUTORGA DE TTULO DE CIDADO HONORRIO AO SENHOR FRANKE PAVAN, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSO PERMANENTE DE FINANAS E ORAMENTO
Ementa:
DISPE SOBRE A APROVAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAS DE SANTA BRBARA, RELATIVAS AO EXERCCIO DE 2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO, INSTRUMENTO DA POLTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS REFERENTES A DEVOLUES DE CONVNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SADE E SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"DISPE SOBRE A ALTERAO DA LEI MUNICIPAL N 1.727 DE 26 DE JUNHO DE 2017,E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.728/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2018, AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DBITOS REFERENTES A DEVOLUES DE RECURSOS DE CONVNIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SADE E SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE GUAS DE SANTA BRBARA PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
Encaminha Projeto de Lei n. 33/2018 que Dispe sobre Plano Diretor de Turismo do Municipio de guas de Santa Brbara e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAO DE ARMRIOS DE "GUARDA VOLUMES", NOS ESTABELECIMENTOS BANCRIOS, NAS REAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRNICO, NO MBITO DO MUNICPIO DA ESTNCIA HIDROMINERAL DE GUAS DE SANTA BRBARA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO SUPLEMENTAR NO ORAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL N 1.743/2017."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAO COM A ASSOCIAO ADMINISTRADORA DO PROCESSO DE REDISTRIBUIO E DIGITALIZAO DE CANAIS DE TV E RTV (EAD0, INSCRITA NO CNPJ/MF N 22.138.834/0001-09, COM SEDE NA RUA GEORGE OHM, 230, 17 ANDAR, TORRE A, CIDADE MONES, SO PAULO, SP E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ESPECIAL NO ORAMENTO EM VIGOR".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"DISPE SOBRE A ALTERAO DA LEI N 1059 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995 - CDIGO TRIBUTRIO MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"DISPE SOBRE A ALTERAO DA LEI COMPLEMENTAR N 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - PLANTA GENRICA DE VALORES IMOBILIRIOS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.131/98, CRIA O CARGO DE MONITOR EDUCAIONAL E ACRESCE O ARTIGO 9 -A LEI COMPLEMENTAR N 120, DE 17 DE MARO DE 2015 E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI N 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONRIOS OU SERVIDORES PBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTCIA DE GUAS DE SANTA BRBARA (SP); ALTERA A LEI N 1.131/1.998; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 51 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008; LEI COMPLEMENTAR N 120/2015; EXTINGUE CARGOS DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO, DE PROVIMENTO EM COMISSO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"DISPE SOBRE A PLANTA GENRICA DE VALORES IMOBILIRIOS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"INSTITUI LEI COMPLEMENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E REVOGA A LEI COMPLEMETAR N 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS REFERENTES S FATURAS VENCIDAS E NO PAGAS DA PRESTAO DOS SERVIOS COM A COMPANHIA LUZ E FORA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ DOS PRDIOS PRPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAES RELATIVAS A CIRCULAO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAO DE SERVIOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E IRTERMUNICIPAL E DE COMUNICAES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAO DE SERVIOS COM A COMPANHIA LUZ E FORA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
'DISPE SOBRE A CRIAO DA GRATIFICAO DE RESPONSABILIDADE POR ALIMENTAR O SISTEMA AUDESP E SISTEMA CONEXOS (GRAUDESP) E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"ALTERA A REDAO DA EMENTA E DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 1.694/2016 E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI N 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.998 - ESTATUTO DOS FUNCIONRIOS OU SERVIDORES PBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTNCIA DE GUAS DE SANTA BRBARA (SP), ALTERA A LEI N 1.131/1.998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO, DE PROVIMENTO EM COMISSO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"D NOVA REDAO AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N 83/2011, DE 15/08/2011, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPE SOBRE REVISO DA LEI COMPLEMENTAR N 51/2008 (DISPE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTNCIA HIDROMINERAL DE GUAS DE SANTA BRBARA E D OUTRAS PROVIDNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E D OUTRA PROVIDNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CDIGO TRIBUTRIO MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPE SOBRE REVISO DA LEI COMPLEMENTAR N 51/2008 (DISPE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTNCIA HIDROMINERAL DE GUAS DE SANTA BRBARA E D OUTRAS PROVIDNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E D OUTRAS PROVIDNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANLISE PRVIA - ARQUIVO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
'"D DENOMINAO AO CONJUNTO HABITACIONAL GUAS DE SANTA BRBRA - C - CDHU, AO SISTEMA DE LAZER E AOS LOGRADOUROS ORIGINADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL EM QUESTO E D OUTRAS PROVIDNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PBLICO SEM QUALQUER NUS FINACEIRO PARA O MUNICPIO O IMVEL URBANO PERTENCENTE AO SENHOR RUY ANTONIO PIOZZI PARA COMPLEMENTAO DA MALHA VIRIA URBANA NA REGIO CENTRAL DA CIDADE E D OUTRAS PROVIDNCIOAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTABELECE CONDIES PARA A DEMOLIO, DESCARACTERIZAO, MUDANAS ESTRUTURAIS DE PRDIOS, PRAAS E EQUIPAMENTOS PBLICOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE GUAS DE SANTA BRBARA PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2017".
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPE SOBRE ADEQUAO DE VALORES CONSTANTES NO PPA 2013/2017, LEI N 1.612/2013, DE 01/11/2013 E NA LDO PARA 2017, LEI N 1.697/2016, DE 24/06/2016, CONSISTENTE NA SUBSTITUIO DOS RELATRIOS ANTERIORES PELOS ATUAIS, EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"D DENOMINAO A LOGRADOURO PBLICO LOCALIZADO NA REA CENTRAL DA ESTNCIA HIDROMINERAL DE GUAS DE SANTA BRBARA, ESTADO DE SO PAULO".
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
REGULAMENTA NO MBITO MUNICIPAL, A APLICAO DA LEI FEDERAL N. 12.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5, INCISO II, 3 DO ARTIGO 37 E 2 DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPE SOBRE A PERMISSO DE USO A FUNERRIAS, MEDIANTE REQUISIO, DAS INSTALAES DO VELRIO MUNICIPAL, VISANDO REALIZAO DE FUNERAL DE ENTE, CUJA FAMLIA TENHA PRETENSO DE UTILIZAR JAZIGO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CEMITRIO MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLVEIS - RECICOOPER, E D OUTRAS PROVIDNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOS MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPE SOBRE A CRIAO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSO SOCIAL E ECONMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLVEL E O SISTEMA DE LOGSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E D OUTRAS PROVIDNCIAS."
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Projeto de Resoluo
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Projeto de Resoluo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPE SOBRE DOAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAS DE SANTA BRBARA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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Projeto de Resoluo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPE SOBRE AUTORIZAO PRESIDNCIA DA CMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIO DA SESSO SOLENE EM COMEMORAO AO 142 ANIVERSRIO DO MUNICPIO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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Projeto de Resoluo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N. 101/2013, ATUALIZA O VALOR DO BENEFICIO DE VALE ALIMENTAO A FUNCIONRIOS E SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Projeto de Resoluo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPE SOBRE DOAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAS DE SANTA BRBARA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projeto de Resoluo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPE SOBRE AUTORIZAO PRESIDNCIA DA CMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIO DA SESSO SOLENE EM COMEMORAO AO ANIVERSRIO DO MUNICPIO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projeto de Resoluo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPE SOBRE MODIFICAO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL DA ESTNCIA HIDROMINERAL DE GUAS DE SANTA BRBARA E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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Projeto de Resoluo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resoluo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
DISPE SOBRE AUTORIZAO PRESIDNCIA DA CMARA MUNIUCIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIO DA SESSO SOLENE DE INSTALAO E POSSE QUE SER REALIZADA EM 01/01/2017, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"MOO DE APLAUSOS AO SENHOR EDER BARBOSA E A TODOS OS DEMAIS RESPONSVEIS E COLABORADORES DA 1 PROVA DE LAO COMPRIDO DO STIO SANTO ANTONIO".
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"MOO DE APLAUSOS AO SENHOR FABRCIO RAMOS DA SILVA E A TODOS OS DEMAIS RESPONSVEIS E COLABORADORES DO ENCONTRO DE CARROS CLSSICOS".
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAES SOBRE O PRDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTRUDO PELA AO DO FOGO".
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Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"INFORMAES A RESPEITO DA CONSERVAO DO AUDE LOCALIZADO NA RUA DAS FONTES, UMA VEZ QUE O MESMO SE ENCONTRA ABANDONADO".
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Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"REQUER PROVIDNCIAS JUNTO COMISSO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SO PAULO, NA PESSOA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE WILSON, NO QUE TANGE A COBRANA ABUSIVA DE TAXAS DOS MORADORES E ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO THERMAS DE SANTA BRBARA, MANTIDO PELA LOTEADORA MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA".
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Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPE SOBRE A ANTECIPAO DA ENTREGA DA MEDALHA "CLIA REGINA ALVES DE S", INSTITUDA PELA LEI N 1.740/2017, PARA PENLTIMA SESSO ORDINRIA DO EXERCCIO DO LEGISLATIVO DE 2018, REFERENTE A 17 LEGISLATURA".
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Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
FBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"REQUER DA SUPERINTENDNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SO PAULO, PROVIDNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAO DE LOMBADA ELETRNICA NO TRCHO DA RODOVIA SP. 261 (OSNI MATEUS), QUE LIGA O CENTRO URBANO DESTA CIDADE RODOVIA SP. 280 (CASTELLO BRANCO), MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS QUILMETROS 54 E 55".,
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Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"MOO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR DRIO PEREIRA DA SILVA, AOS 81 ANOS DE IDAD, OCORRIDO NESTE SBADO DIA 29/09/2018, NO INTERIOR DO HOSPITAL UNIVERSITRIO DE RUBIO JUNIOR, MUNICPIO DE BOTUCATU/SP".
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Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"RATIFICA OS TERMOS DO REQUERIMENTO N 47/2017, PROTOCOLADO NESTA CMARA MUNICIPAL SOB N 466/2017, DATADO DE 31/08/2017, O QUAL REQUER INFORMAES DO EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO SECCIONAL DE POLCIA DE AVAR, MOTIVOS E RAZES DO MUNICPIO DE GUAS DE SANTA BRBARA, NO MAIS CONTAR EM SEU QUADRO FUNCIONAL COM A FIGURA DO DELEGADO DE POLCIA TITULAR, BEM COMO O NMERO REDUZIDO DE POLICIAIS CIVIS TRABALHANDO NA UNIDADE POLICIAL".
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Requerimento : 0023-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"INFORMAES A RESPEITO DE QUANDO SER FEITA A RECUPERTAO DO ASFALTO NA CHEGADA DO NOSSO MUNICPIO DA RODOVIA, SP 261, QUE LIGA O MUNICPIO DE GUAS DE SANTA BRBARA RODOVIA CASTELO BRANCO".
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOS CAETANO
Ementa:
VETO DE 06 DE ABRIL DE 2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 04/2017 QUE "ALTERA A LEI N 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS OU SERVIDORES PBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTNCIA DE GUAS DE SANTA BRBARA (SP), ALTERA A LEI N 1.131/1998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO, DE PROVIMENTO EM COMISSO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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