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Águas de Santa Bárbara, 20 de fevereiro de 2019
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

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Até
Indicação
795 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"ESTUDE JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OUTROS ORGÃOS MUNICIPAIS UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NOS BAIRROS PARQUE DOS LAGOS E JARDIM AEROPORTO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA UMA CAMPANHA COM TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DOS BAIRROS EXISTENTES NA CIDADE, INCLUSIVE COM ANÚNCIOS EM CARRO-DE-SOM, VISANDO A LIMPEZA E A BOA MANUTENÇÃO DOS TERRENOS E ÁREAS PRIVADAS LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO IGUAPÉ, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBE A URGENTE NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SBP 458-ACESSO RODOVIA ÁGUAS/MANDURI A HOTEL VALE DAS ÁGUAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO MATO E REPAROS EM BURACOS EXISTENTES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO EM TERRA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO MATADOURO E UNIDADE DE BOMBEAMENTODE ESGOTO DA SABESP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICPAL SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DE FAZER "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS", JUNTO À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA ASBÁRBARA AO DISTRITO ADMINISTRATIOVO DE DOMÉLIA (TRECHO ASFALTADO)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, OU AINDA, SONORIZADOR NAS IMEDIAÇÕES QUE ANTECEDE A ROTATÓRIA DA RODOVIA VICINAL "ANTONIO ROSSETTI" (ASBÁRBARA/MANDURI), VISANDO A PREVENÇÃO DE REINCIDENTES CHOQUES E CAPOTAMENTOS JUNTO AO TALUDE DA REFERIDA ROTATÓRIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE SE FAZER A DEVIDA MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO BARREIRO, UTILIZANDO-SE PARA TANTO OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS QUE DISPÕE A MUNICIPALIDADE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"INDICA URGENTES PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO QUE TANGE À NECESSÁRIA REVOGAÇÃO INTEGRAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, GLEBAS I, II E III, REPRESENTADOS PELA ADMINISTRADORA DOS REFERIDOS LOTEAMENTOS MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA".
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Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU DONIZETE BRAVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDSON DO AMARAL E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDIO MANSUR SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR THIAGO DE MOURA GHEDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ANA CRISTINA RIBAS CABRAL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA CLÉLIA APARECIDA DE SOUZA MENEZEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JORGE FERNANDES FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS BONDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ELAINE VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES, COMO TAMBÉM AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAGOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA PERIODICAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/1996, ALTERADO EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2019/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A CONFIGURAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 101/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO LOTE A-2, COM ÁREA DE 615,71 METROS QUADRADOS, REGISTRADO NA MATRÍCULA 18.036 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CERQUEIRA CÉSAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO CORRENTE EXERC´CICIO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CERQUEIRA CÉSAR, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CERQUEIRA CÉSAR ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDURI, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, CRIA 5 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2019/2020
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA), DE 09 DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR 136 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (ISSQN)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1059/95 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1059 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA LEI
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA O CARGO DE MONITOR EDUCAIONAL E ACRESCE O ARTIGO 9º -A À LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÑCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP); ALTERA A LEI Nº 1.131/1.998; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008; LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2015; EXTINGUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2011, DE 15/08/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
'"DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBRA - C - CDHU, AO SISTEMA DE LAZER E AOS LOGRADOUROS ORIGINADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL EM QUESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO SEM QUALQUER ÔNUS FINACEIRO PARA O MUNICÍPIO O IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO SENHOR RUY ANTONIO PIOZZI PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DEMOLIÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, MUDANÇAS ESTRUTURAIS DE PRÉDIOS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NO PPA 2013/2017, LEI Nº 1.612/2013, DE 01/11/2013 E NA LDO PARA 2017, LEI Nº 1.697/2016, DE 24/06/2016, CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DOS RELATÓRIOS ANTERIORES PELOS ATUAIS, EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DE SÃO PAULO".
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II, § 3º DO ARTIGO 37 E § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A FUNERÁRIAS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DO VELÓRIO MUNICIPAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FUNERAL DE ENTE, CUJA FAMÍLIA TENHA PRETENSÃO DE UTILIZAR JAZIGO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICOOPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 142º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 101/2013, ATUALIZA O VALOR DO BENEFICIO DE VALE ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNIUCIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE QUE SERÁ REALIZADA EM 01/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO EUZÉBIO MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SITUADO À RUA JUVENAL COIMBRA, 785, BAIRRO NOVA CERQUEIRA, MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR/SP, PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DOS IDOSOS E DA VIDA HUMANA".
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL URGENTES INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES, PREVISÃO DE CONTINUIDADE E EVENTUAL INAUGURAÇÕES, QUAIS SEJAM: PRAÇA DA MATRIZ; BALNEÁRIO MUNICIPAL; PARQUE DOS LAGOS (PRAINHA); JARDIM ADONIS E QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY".
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"REQUER DA EMPRESA TELEFONICA S/A. INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS OCORRIDOS E QUE VEM OCORRENDO NA LINHA MÓVEL DE TELEFONIA CELULAR DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA".
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGUINALDO CORREA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR, FALECIDO NA DATA DE 30 DE JANEIRO DE 2019".
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À EMPRESA COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA (CPFL - SANTA CRUZ), CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, SOBRE OS INÚMEROS BLECAUTES OCORRIDOS NO BAIRRO SANTA BÁRBARA RESORT RESIDENCE E/OU THERMAS DE SANTA BÁRBARA".
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ COSTA EM FRENTE NOSSAS CRECHES MUNICIPAIS".
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Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APOIO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECCIONAL DE AVARÉ, PELO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 9.482/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RONALDO MARTINS DO PRB DO ESTADO DO CEARÁ, QUE PRETENDE ALTERAR A LEI Nº 5.991/1973, A FIM DE AUTORIZAR OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA".
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APOIO À RESOLUÇÃO Nº 515/2016, EDITADA PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, PELO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, NA ÁREA DE SAÚDE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NA SUA TOTALIDADE (EAD)".
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDER BARBOSA E A TODOS OS DEMAIS RESPONSÁVEIS E COLABORADORES DA 1º PROVA DE LAÇO COMPRIDO DO SÍTIO SANTO ANTONIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABRÍCIO RAMOS DA SILVA E A TODOS OS DEMAIS RESPONSÁVEIS E COLABORADORES DO ENCONTRO DE CARROS CLÁSSICOS".
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
MENSAGEM VETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - PLC 03/2018
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
VETO DE 06 DE ABRIL DE 2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONA´RIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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