Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Águas de Santa Bárbara, 25 de junho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
771 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DESTA FEITA, A URGENTE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DENOMINADAS "LOMBADAS", COM AS RESPECTIVAS PLACAS SINALIZADORAS, NA AVENIDA JOSÉ COSTA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A CRECHE MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE FAZER AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR E REGULAMENTAR "PROJETO DE LEI", DISPONDO SOBRE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DA "ÁREA DE ZONEAMENTO" PARA "ÁREA MISTA DE COMÉRCIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DA RUA HOJE EXISTENTE EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS DA ANTIGA SERRARIA DOS FURIGOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDNCIE A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DA AVENIDA JOSÉ COSTA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CDHU, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO GINÁSIO DE ESPORTE "ANTONIO LEONEL", ONDE EXISTE UM GRANDE BURACO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PEDRO EUZÉBIO MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS SITUADAS NOS BAIRROS PARQUE DOS LAGOS, ALTOS DO VALE, CDHU I E CDHU II, COM A OTIMIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICAS DESSES ESPAÇOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVA UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE COMPOSTAGEM NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, VISANDO DAR A CORRETA DESTINAÇÃO DO MATERIAL ORGÂNICO ORIUNDO DAS ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS EXISTENTES NAQUELA ÁREA DE BANHOS, RECREAÇÃO E COMTEMPLAÇÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS QUEIMADAS":
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR EXTERNAMENTE O PRÉDIO EM QUE ABRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE EXISTE RECLAMAÇÃO DE TURISTAS E VISITANTES QUE ACABAM TENDO DIFICULDADE PARA SABER EM QUE LOCAL SE ENCONTRA ÀS INSTALAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JORGE FERNANDES FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS BONDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ELAINE VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO APARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO BENEDITTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANKE PAVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA VERA LÚCIA VASSELO CAMPANATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO GONÇALVES DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
78 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR ASSIM DEFINIDOS PELO ARTIGO 36 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OU NÃO, E EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, PASSANDO A ÁREA DENOMINADA 'ÁREA DESMEMBRADA DA CHÁCARA DOS MENINOS', A COMPOR O REFERIDO PERÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
13 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA O CARGO DE MONITOR EDUCAIONAL E ACRESCE O ARTIGO 9º -A À LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÑCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP); ALTERA A LEI Nº 1.131/1.998; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008; LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2015; EXTINGUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"INSTITUI LEI COMPLEMENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E REVOGA A LEI COMPLEMETAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS REFERENTES ÀS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E IRTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ALIMENTAR O SISTEMA AUDESP E SISTEMA CONEXOS (GRAUDESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.998 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1.998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMAIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COLETA DE ESGOTO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA E COLETA DE ESGOTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2011, DE 15/08/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
23 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0024-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
'"DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBRA - C - CDHU, AO SISTEMA DE LAZER E AOS LOGRADOUROS ORIGINADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL EM QUESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO SEM QUALQUER ÔNUS FINACEIRO PARA O MUNICÍPIO O IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO SENHOR RUY ANTONIO PIOZZI PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DEMOLIÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, MUDANÇAS ESTRUTURAIS DE PRÉDIOS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NO PPA 2013/2017, LEI Nº 1.612/2013, DE 01/11/2013 E NA LDO PARA 2017, LEI Nº 1.697/2016, DE 24/06/2016, CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DOS RELATÓRIOS ANTERIORES PELOS ATUAIS, EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DE SÃO PAULO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II, § 3º DO ARTIGO 37 E § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A FUNERÁRIAS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DO VELÓRIO MUNICIPAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FUNERAL DE ENTE, CUJA FAMÍLIA TENHA PRETENSÃO DE UTILIZAR JAZIGO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICOOPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO SA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 142º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 101/2013, ATUALIZA O VALOR DO BENEFICIO DE VALE ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNIUCIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE QUE SERÁ REALIZADA EM 01/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
384 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, ATRAVÉS DA DIRETORIA REGIONAL - DER-7, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP, INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, TENDO COMO OBJETO A MANUTENÇÃO E A PRESERVACÃO DO ACOSTAMENTO E LEITO CARROÇÁVEL DA RODOVIA SP. 261 (OSNI MATEUS), COMPREENDIDO NO TRECHO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E, EM CASO POSITIVO, QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME E RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SR. MANOEL MORENO FILHO E O SR. ADENIR DINA MOREIRA E AOS COLABORES DESTE ACONTECIMENTO;"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODSGEM, ATRAVÉS DA DIRETORIA REGIONAL - DER-7, SITUADA EM ASSIS/SP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL, DESPROVIDO DE PAVIMENTAÇÃO, DA RODOVIA SP.261 (OSNI MATEUS), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA SP. 280 (CASTELLO BRANCO) ATÉ O POSTO DE SAÚDE E ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO ASSENTAMENTO DOS SEM TERRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM QUE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A SP. 261 (OSNI MATEUS), NO TRECHO DE LIGAÇÃO DO CENTRO URBANO DA CIDADE A RODOVIA SP. 280 (CASTELLO BRANCO), MAIS PRECISAMENTE NO KM. 54+500 METROS, NA ENTRADA OFICIAL DOS BAIRROS JD. AEROPORTO, SÃO PEDRO E ESTÂNCIA CAPIVARI A CONSTRUÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DE UMA BAIA JUNTO AO ACOSTAMENTO DA RODOVIA SP. 261, A FIM DE PERMITIR A SEGURA CONVERSÃO VEICULAR, EM NÍVEL, PARA OS CITADOS BAIRROS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE INFORMAÇÕES SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO SE ENCONTRA REGULARMENTE ACOMPANHANDO A POTABILIDADE DA ÁGUA SERVIDA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO THERMAS DE SANTA BÁRBARA, BAIRRO TAMBÉM CONHECIDO COMO SANTA BÁRBARA RESORT RESIDENCE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO Nº 33/2017, QUE SE TRATA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE MURO DO BAIRRO DENOMINADO "SANTA BÁRBARA RESORT RESIDENCE", CONHECIDO POPULARMENTE COMO "THERMAS DE DE SANTA BÁRBARA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"REQUER AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE AVARÉ, QUE SE ENVEREDE ESFORÇOS COM A HIERARQUIA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL PAULISTA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOSSO MUNICÍPIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMUNICADOS, NOTIFICAÇÕES, MULTAS, AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAGOS EM NOSSO MUNICÍPIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO EUZÉBIO MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPE SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
VETO DE 06 DE ABRIL DE 2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONA´RIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas