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Águas de Santa Bárbara, 23 de abril de 2019
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

Busca avançada para Proposituras

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Ano
De
Até
Indicação
815 resultados encontrados.
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Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
indica readequar e implantar guarda corpo na calçada na esquina em frente ao bar do carbonero
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
implantação de mao unica no trecho da agronep
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO
Ementa:
necessidade urgente de fiscalizar o comercial eventual e vendedores ambulantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O FECHAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ADONIS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO JARDIM AVIAÇÃO E GESTÕES PARA QUE OS LOGRADOUROS RECEBAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE NAS PRINCIPAIS RUAS QUE COMPÕEM AQUELE CARENTE BAIRRO".
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Indicação : 0021-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER LIMPEZA DE ROÇADA ÀS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL "JAIR GILBERTO CAMPANATTI", LIGAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO AO DE IARAS/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A URGENTE NEESSIDADE DE PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA GÃSTÃO DE MORAES COM A AVENIDA ATALIBA LEONEL".
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Indicação : 0019-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER UMA "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS", JUNTO À RODOVIA VICINAL QUE LIGA ASBÁRBARA AO MUNICÍPIO DE MANDURI, DENOMINADA RODOVIA VICINAL "ANTÔNIO ROSSETTI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL E POLÍTICAS DE RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Ementa:
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE CALÇADAS DEFRONTE AOS TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE".
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Moção
0 resultados encontrados.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DAMIÃO CARDOSO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADOLFO SHOJI UEMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VANDERLEI APARECIDO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDINEI CARVALHO HERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO EUZÉBIO MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU DONIZETE BRAVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDSON DO AMARAL E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDIO MANSUR SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR THIAGO DE MOURA GHEDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
104 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
Autoriza o Município de Águas de Santa Bárbara a celebrar termo de cooperação com a LWARCEL CELULOSE LTDA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NOS TERMOS DO ART. 165 (III E § 2º E § 5º - I) E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementação no orçamento em vigor e altera a Loa - Lei Municipal n° 1.779/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES, COMO TAMBÉM AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAGOS PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA PERIODICAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/1996, ALTERADO EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2019/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A CONFIGURAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 101/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO LOTE A-2, COM ÁREA DE 615,71 METROS QUADRADOS, REGISTRADO NA MATRÍCULA 18.036 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CERQUEIRA CÉSAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO CORRENTE EXERC´CICIO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CERQUEIRA CÉSAR, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CERQUEIRA CÉSAR ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar
22 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
cria no ambito do municipio de aguas de santa barbara, o cargo de coordenador do abrigo institucional municipal, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, CRIA 5 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2019/2020
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA), DE 09 DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR 136 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (ISSQN)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1059/95 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1059 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA LEI
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA O CARGO DE MONITOR EDUCAIONAL E ACRESCE O ARTIGO 9º -A À LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
4 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2011, DE 15/08/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
23 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
'"DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBRA - C - CDHU, AO SISTEMA DE LAZER E AOS LOGRADOUROS ORIGINADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL EM QUESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO SEM QUALQUER ÔNUS FINACEIRO PARA O MUNICÍPIO O IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO SENHOR RUY ANTONIO PIOZZI PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DEMOLIÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, MUDANÇAS ESTRUTURAIS DE PRÉDIOS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NO PPA 2013/2017, LEI Nº 1.612/2013, DE 01/11/2013 E NA LDO PARA 2017, LEI Nº 1.697/2016, DE 24/06/2016, CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DOS RELATÓRIOS ANTERIORES PELOS ATUAIS, EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DE SÃO PAULO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II, § 3º DO ARTIGO 37 E § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A FUNERÁRIAS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DO VELÓRIO MUNICIPAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FUNERAL DE ENTE, CUJA FAMÍLIA TENHA PRETENSÃO DE UTILIZAR JAZIGO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICOOPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2019/2020
Ementa:
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE HOMENAGEM PARA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO 143º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 20/04/2019; PRISMAS E PLACAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE NOMES E CARGOS PARA SUPRIR AS PLACAS DA LEGISLATURA DO BIÊNIO 2019/2020 E MEDALHAS "CÉLIA REGINA ALVES DE SÁ" CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 142º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 101/2013, ATUALIZA O VALOR DO BENEFICIO DE VALE ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNIUCIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE QUE SERÁ REALIZADA EM 01/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0027-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
moçao de aplausos aos atletas de judô
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Requerimento : 0025-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PEDRO EUZÉBIO MACHADO
Ementa:
Requer ao DER 7 estudos sobre contrução de rotatoria defronte ao bairro pq dos lagos
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Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM, MENSALMENTE, A GRATIFICAÇÃO POR ALIMENTAR O SISTEMA AUDESP E SISTEMA CONEXOS (GRAUDESP), DISCRIMINANDO A PORCENTAGEM CONFERIDA PARA CADA SERVIDOR E QUAIS DELS RECEBERAM EM PECÚNIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES E LICENÇA-PRÊMIO DE JANEIRO/2019, ATÉ A PRESENTE DATA".
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Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FRANCISCO LEONEL
Ementa:
"REQUER DO DER INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS OBRAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAUSADOS POR SEMOVENTES NA RODOVIA OSNI MATEUS (SP-261) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA".
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Requerimento : 0020-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FRANCISCO LEONEL
Ementa:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA DE ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ADONIS".
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Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"!INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ FITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO ASFALTO NA CHEGADA DO NOSSO MUNICÍPIO DA RODOVIA SP261, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBAR À CIDADE DE CERQUEIRA CÉSAR".
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Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO DE AUTUAÇÕES DE TERRENOS COM MATO ALTO, SUJEIRA, ENTULHO, QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL QUE POSSA SER PASSIVO DE MULTA POR ESTE ÓRGÃO E ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE LANÇAMENTO DAS TAXAS GASTAS PELO PODER PÚBLICO NOS IPTU RESPECTIVOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR AOS GFAMILIARES DO SENHOR ORLANDO FURTADO DA SILVAIRA".
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Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE OLIVEIRA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL RECEBENDO REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL".
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
MENSAGEM VETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - PLC 03/2018
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
VETO DE 06 DE ABRIL DE 2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONA´RIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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