Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Águas de Santa Bárbara, 17 de julho de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1773

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1772

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1771

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1770

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1769

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E ALTERA A LOA - LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2017".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1768

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR ASSIM DEFINIDOS PELO ARTIGO 36 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1767

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1766

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1765

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, PASSANDO A ÁREA DENOMINADA 'ÁREA DESMEMBRADA DA CHÁCARA DOS MENINOS', A COMPOR O REFERIDO PERÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1762

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:138

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA O CARGO DE MONITOR EDUCAIONAL E ACRESCE O ARTIGO 9º -A À LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:137

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÑCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP); ALTERA A LEI Nº 1.131/1.998; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008; LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2015; EXTINGUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0136

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"INSTITUI LEI COMPLEMENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E REVOGA A LEI COMPLEMETAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0135

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
23/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS REFERENTES ÀS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E IRTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ALIMENTAR O SISTEMA AUDESP E SISTEMA CONEXOS (GRAUDESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.998 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1.998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0129

Data:
10/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMAIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COLETA DE ESGOTO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA E COLETA DE ESGOTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO SA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 142º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 101/2013, ATUALIZA O VALOR DO BENEFICIO DE VALE ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
12/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara a efetuar despesas com a confecção de placas de Título de Cidadão Honorário, convites para sessão solene no aniversário da cidade e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
11/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta publicação da remuneração dos servidores de servidores e vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
14/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 6º da Resolução n.º 01/2014, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
26/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara a efetuar despesas com a confecção de placas de titulo de cidadão honorário, convites para a Sessão Solene no Aniversário da cidade e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:005

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JORGE FERNANDES FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS BONDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ELAINE VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO APARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO BENEDITTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:09

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:08

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANKE PAVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:07

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:06

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA VERA LÚCIA VASSELO CAMPANATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO GONÇALVES DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0905

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0901

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0898

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0897

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0894

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0892

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0890

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0889

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0887

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0886

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas