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Águas de Santa Bárbara, 26 de março de 2019
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

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Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1794

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2019/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A CONFIGURAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 101/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1793

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO LOTE A-2, COM ÁREA DE 615,71 METROS QUADRADOS, REGISTRADO NA MATRÍCULA 18.036 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CERQUEIRA CÉSAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1792

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO CORRENTE EXERC´CICIO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CERQUEIRA CÉSAR, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1791

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CERQUEIRA CÉSAR ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1790

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NO CORRENTE EXERCÍCIO SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDURI, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1789

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1788

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1787

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1786

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E LOTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1785

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AP PAGAMENTO PARCELADO DE VALORES REFERENTES À AÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0003165-89.2010.8.29.0136. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0144

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA), DE 09 DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0143

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0142

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR 136 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (ISSQN)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0141

Data:
21/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1059/95 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0139

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1059 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:138

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131/98, CRIA O CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ACRESCE O ARTIGO 9º -A À LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:137

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÑCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP); ALTERA A LEI Nº 1.131/1.998; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008; LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2015; EXTINGUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0136

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"INSTITUI LEI COMPLEMENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E REVOGA A LEI COMPLEMETAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0135

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
23/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0001

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2019/2020
Ementa:
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE HOMENAGEM PARA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO 143º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 20/04/2019; PRISMAS E PLACAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE NOMES E CARGOS PARA SUPRIR AS PLACAS DA LEGISLATURA DO BIÊNIO 2019/2020 E MEDALHAS "CÉLIA REGINA ALVES DE SÁ" CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO SA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 142º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 101/2013, ATUALIZA O VALOR DO BENEFICIO DE VALE ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução:03

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:01

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução:0002

Data:
12/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Águas de Santa Bárbara a efetuar despesas com a confecção de placas de Título de Cidadão Honorário, convites para sessão solene no aniversário da cidade e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0009

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DAMIÃO CARDOSO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADOLFO SHOJI UEMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VANDERLEI APARECIDO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Legislativo:0006

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDINEI CARVALHO HERNANDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO EUZÉBIO MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Legislativo:0004

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIRCEU DONIZETE BRAVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Legislativo:0003

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDSON DO AMARAL E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Legislativo:0002

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAUDIO MANSUR SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR THIAGO DE MOURA GHEDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Legislativo:0008

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Emenda a LOM
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Relatórios : XLS
Lei da Câmara
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0905

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0901

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0898

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0897

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0894

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0892

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0890

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0889

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0887

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0886

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Outras Legislações
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