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Águas de Santa Bárbara, 22 de abril de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei Complementar
Número Projeto0003-2017
AutorAROLDO JOSÉ CAETANO
Início Tramitação21-03-2017
Regime Tramitação
Ementa
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Parecer das Comissões
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
5ª Sessão Extraordinária 2017
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

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Votação 1º Turno - 21/03/2017

Nome Voto
ADRIANO FRANCISCO RIBEIROA FAVOR
DANIELA EUGÊNIA BACRIAUSENTE
FRANCISCO LEONELCONTRA
GILMAR TEODORO DA SILVAA FAVOR
IRWING CESAR BONDARA FAVOR
LEANDRO MARTINS DOS SANTOSA FAVOR
LUIZ GUSTAVO SILVEIRACONTRA
PEDRO EUZÉBIO MACHADOA FAVOR

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0001-2017 23/08/2017 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Complementar013423/09/2017

Respostas e Encaminhamentos

Não há nenhum registro

Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas