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Águas de Santa Bárbara, 24 de maio de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei Complementar do Executivo
Número Projeto0003-2016
AutorJOSÉ MARIANO DA SILVA
Início Tramitação08-11-2016
Regime TramitaçãoOrdinário
Ementa
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Parecer das Comissões
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação TramitaçãoEM TRAMITAÇÃO
Sessão Apresentação
17ª Sessão Ordinária 2016
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto
Votação não Disponível.

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0002-2016 17/11/2016 "DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
0001-2016 08/11/2016 "DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTARUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

Respostas e Encaminhamentos

Ofício do Executivo0036-2016 REF.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016 SEJA RETIRADO 2016-11-21 -
Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas