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Águas de Santa Bárbara, 22 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
17ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
FÁBIO APARECIDO GLASER
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO - PVDANIELA EUGÊNIA BACRI - PSDFRANCISCO LEONEL - PSDGILMAR TEODORO DA SILVA - PRB
IRWING CESAR BONDAR - PRB
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS - PRBLUIZ GUSTAVO SILVEIRA - PSDPEDRO EUZÉBIO MACHADO - PP
Audiências Públicas
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0134 23-09-2017 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


0133 03-07-2017 "AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS REFERENTES ÀS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA S ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0132 03-07-2017 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ALIMENTAR O SISTEMA AUDESP E SISTEMA CONEXOS (GRAUDESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0131 03-07-2017 "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0130 10-05-2017 "ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.998 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1.998, EX ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0129 10-03-2017 AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMAIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COL ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0128 10-02-2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas

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E-mail: fabiana@camaraasb.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3765-1467
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