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Águas de Santa Bárbara, 18 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
17ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
FÁBIO APARECIDO GLASER
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO - PVDANIELA EUGÊNIA BACRI - PSDFRANCISCO LEONEL - PSDGILMAR TEODORO DA SILVA - PRB
IRWING CESAR BONDAR - PRB
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS - PRBLUIZ GUSTAVO SILVEIRA - PSDPEDRO EUZÉBIO MACHADO - PP
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Ouvidoria
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1742 19-09-2017 "INSTITUI A MEDALHA CÉLIA REGINA ALVES DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1741 04-10-2017 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1706/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1739 12-09-2017 Altera a Lei Municipal n.º 1.697/2016, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, autoriza a abertura de crédito especial, e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1738 12-09-2017 "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREA VERDES, ESTABELECDE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1737 09-08-2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A CONFIGURAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMETAR MUNICIPAL DE Nº 101/2013, E DÁ OUTRAS PRO ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

1736 09-08-2017 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLOCO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DE SÃO PAULO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1735 03-07-2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE 103 (CENTO E TRÊS) LOTES RESIDÊNCIAIS, QUE COMPÕE O CONJUNTO HABITACIONAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA "C", À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HAB ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1734 03-07-2017 "AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NOS TERMOS DO ART. 165 (III E § 2º E § 5º - I) E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1733 03-07-2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA CRECHE MUNICIPAL "MARIA ISABEL MEANA DA SILVA", COMO SENDO REFEITÓRUIO ORIDES MOREIRA DE OLIVEIRA MUNHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1732 03-07-2017 "DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas

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Telefone para esclarecimentos: (14) 3765-1467
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