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Águas de Santa Bárbara, 20 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
17ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
FÁBIO APARECIDO GLASER
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO - PVDANIELA EUGÊNIA BACRI - PSDFRANCISCO LEONEL - PSDGILMAR TEODORO DA SILVA - PRB
IRWING CESAR BONDAR - PRB
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS - PRBLUIZ GUSTAVO SILVEIRA - PSDPEDRO EUZÉBIO MACHADO - PP
Audiências Públicas
Ouvidoria
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1746 23-11-2017 "DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE DOAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO APARECIDO SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1745 23-11-2017 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1744 22-11-2017 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1697/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1743 22-11-2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018." Ativa (Não consta revogação expressa)


1742 19-09-2017 "INSTITUI A MEDALHA CÉLIA REGINA ALVES DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1741 04-10-2017 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1706/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1739 12-09-2017 Altera a Lei Municipal n.º 1.697/2016, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, autoriza a abertura de crédito especial, e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1738 12-09-2017 "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREA VERDES, ESTABELECDE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1737 09-08-2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A CONFIGURAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMETAR MUNICIPAL DE Nº 101/2013, E DÁ OUTRAS PRO ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

1736 09-08-2017 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLOCO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DE SÃO PAULO". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas

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E-mail: fabiana@camaraasb.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3765-1467
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