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Águas de Santa Bárbara, 16 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
17ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
FÁBIO APARECIDO GLASER
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO - PVDANIELA EUGÊNIA BACRI - PSDFRANCISCO LEONEL - PSDGILMAR TEODORO DA SILVA - PRB
IRWING CESAR BONDAR - PRB
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS - PRBLUIZ GUSTAVO SILVEIRA - PSDPEDRO EUZÉBIO MACHADO - PP
Audiências Públicas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1704 12-12-2016 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". Ativa (Não consta revogação expressa)


1703 29-11-2016 "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NO PPA 2013/2017, LEI Nº 1.612/2013, DE 01/11/2013 E NA LDO PARA 2017, LEI Nº 1.697/2016, DE 24/06/2016, CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DOS RELATÓRIOS ANTERI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1702 05-10-2016 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1701 05-10-2016 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II, § 3º DO ARTIGO 37 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1700 06-10-2016 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICOOPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1699 20-09-2016 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1698 26-09-2016 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANDURI, ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A TRANSFÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1697 24-06-2016 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1696 10-06-2016 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1695 10-06-2016 "AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas

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Nome: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
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Telefone para esclarecimentos: (14) 3765-1467
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