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Águas de Santa Bárbara, 18 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
17ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
FÁBIO APARECIDO GLASER
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO - PVDANIELA EUGÊNIA BACRI - PSDFRANCISCO LEONEL - PSDGILMAR TEODORO DA SILVA - PRB
IRWING CESAR BONDAR - PRB
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS - PRBLUIZ GUSTAVO SILVEIRA - PSDPEDRO EUZÉBIO MACHADO - PP
Audiências Públicas
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1685 15-12-2015 ALTERA A REDAÇÃO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1645/2014 - LDO PARA 2015 Ativa (Não consta revogação expressa) -

1684 15-12-2015 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - 8.531,78 M² (ZEFERINO DOS SANTOS FILHO E TEREZA LEITE DOS SANTOS) Ativa (Não consta revogação expressa)


1683 15-12-2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670/2015 Ativa (Não consta revogação expressa)


1682 15-12-2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1681 24-11-2015 REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º1677/2015 -RECEBER LOTES EM DOAÇÃO VISANDO PROLONGAMENTO DA RUA 4 DO JARDIM MARCELLA Ativa (Não consta revogação expressa)


1680 16-11-2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)


1679 16-11-2015 AUTORIZA A INSERÇÃO DO ARTIGO 28-A NA LEI MUNICIPAL N.º 1645/2014 -LDO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1678 16-11-2015 AUTORIZA A INSERÇÃO DO ART. 10-A NA LEI MUNICIPAL N.º 1645/2014 - LDO PARA 2015 Ativa (Não consta revogação expressa)


1677 16-11-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE CR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME JARDIM MARCELLA ÁREAS URBANAS VISANDO O PROLONGAMENTO DA RUA 4 Ativa (Não consta revogação expressa)


1676 16-11-2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 1.610/2013 -AUTARQUIA BALNEÁRIO MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas

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E-mail: fabiana@camaraasb.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3765-1467
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