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Águas de Santa Bárbara, 18 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
17ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
FÁBIO APARECIDO GLASER
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO - PVDANIELA EUGÊNIA BACRI - PSDFRANCISCO LEONEL - PSDGILMAR TEODORO DA SILVA - PRB
IRWING CESAR BONDAR - PRB
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS - PRBLUIZ GUSTAVO SILVEIRA - PSDPEDRO EUZÉBIO MACHADO - PP
Audiências Públicas
Ouvidoria
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0117 22-12-2014 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEB I PARA PARA PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0116 22-12-2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE ADVOGADO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 45/2008, DE 25/11/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0115 19-08-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIORETOR DE ENFERMAGEM JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 (QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0114 07-07-2014 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO CONSOLIDADO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0113 24-06-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS E EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, AMBOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 (QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0112 24-06-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FARMACEUTICO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa) -

0111 24-06-2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 212 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.059, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0110 04-04-2014 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTIÇÃO CARGO DIRETOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO) Ativa (Não consta revogação expressa)


0109 04-04-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR JUNTO AO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.131/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0108 04-04-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -PEB I (+4 VAGAS); PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA -PEB II (+1 VAGA); PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTISTICA - ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas

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