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Águas de Santa Bárbara, 20 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
17ª LEGISLATURA 2017 - 2020

Presidente Atual
FÁBIO APARECIDO GLASER
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO - PVDANIELA EUGÊNIA BACRI - PSDFRANCISCO LEONEL - PSDGILMAR TEODORO DA SILVA - PRB
IRWING CESAR BONDAR - PRB
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS - PRBLUIZ GUSTAVO SILVEIRA - PSDPEDRO EUZÉBIO MACHADO - PP
Audiências Públicas
Ouvidoria
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1651 24-11-2014 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Ativa (Não consta revogação expressa)


1650 01-10-2014 DENOMINA COMO SENDO RUA MARIO TENZE, AS AVENIDAS 1 E 2, LOCALIZADA ENTRE A RUA TATSU KITIZO DYNA, AVENIDA DA LARENJEIRAS E AVENIDA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO JARDIM SÃO PEDRO NA CIDADE DE ÁGUAS DE SA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1649 02-09-2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2012, DE 22/10/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1648 19-08-2014 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1630/2014, DE 12/03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1647 19-08-2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1641/2014, DE 14/05/2014, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CON ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1646 07-07-2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 1º GPM, 3ª COMPANHIA DO 53º BPM-I E DÁ OUTRAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1645 30-06-2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1644 24-06-2014 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1630/2014, DE 12/03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1643 24-06-2014 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1599/2013, DE 24 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa) -

1642 24-06-2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO DO PPA E PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas

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Telefone para esclarecimentos: (14) 3765-1467
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