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Águas de Santa Bárbara, 23 de abril de 2018
  • FÁBIO APARECIDO GLASER - PTB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    FÁBIO APARECIDO GLASER

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  •  Indicação
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Ano
Indicação
758 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0032/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA HENRY DYNA, NO TRECHOP COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA PADRE LUIZ STEFANELLI E O ADRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "MANOEL RODRIGUES", NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO".
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Indicação : 0031/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO
Ementa:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NA ADAPTAÇÃO DE CADEIRAS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS ABAIXO DE 04 ANOS DE IDADE QUE FREQUENTA A CRECHE MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO VEÍCULO QUE TRANSPORTA AS CRIANÇAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO (EX-CAMPO DA AVIAÇÃO).
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Indicação : 0030/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DESENCADEAR UMA "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" NO LEITO CARROÇÁVEL DA RODOVIA VICINAL "ANTÔNIO REOSSETTI" TRECHO CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA".
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Indicação : 0029/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"REPARO NO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) SITUADA NAS DEPEDÊNCIAS DO PARQUE DAS ÁGUAS "GUILHERMINA BERNARDINO DE SOUZA" (BALNEÁRIO MUNICIPAL), MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA "CASCATINHA", SITUADO NAS PROXIMIDADES DO "CAMINHO DAS ILHAS".
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Indicação : 0028/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA PÚBLICA NO MATO EXISTENTE NOS CANTEIROS CENTRAL E LATERAIS DAS AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS, BEM COMO A MANUTENÇAO DO LEITO CARROCÁVEL, VISANDO TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NAS PISTAS DE ROLAMENTO".
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Indicação : 0027/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADES DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS MUNICIPAL, PASSANDO PELOS BAIRROS THERMAS DE SANTA BÁRBARA, PARQUE DOS LAGOS, JARDIM AEROPORTO, JARDIM SAO PEDRO, JARDIM RACHEL, CENTRO URBANO E BAIRROS DA CIDADE".
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Indicação : 0026/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PEDRO EUZÉBIO MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER A RESTAURAÇÃO DA ALVENARIA, TELHADO, VITRAL, MADEIRAMENTO E PINTURA DO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS".
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Indicação : 0025/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LANCHE PARA OS PACIENTES QUE VIAJAM PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE RUBIÃO JUNIOR, DURANTE O PERÍODO MATUTINO".
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Indicação : 0024/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE OTIMIZAR O ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM COLOCAÇÃO DE FRESA DE ASFALTO E/OU OUTRO MATERIAL PISO, A FIM DE ACABAR COM O BARRO GERADO EM TEMPO DE CHUVAS".
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Indicação : 0023/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
Dispõe sobre melhorias e brinquedos novos dos parquinhos infantis nos bairros Jardim Rachel, CDHU I e CDHU II
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Moção
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/1720172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JORGE FERNANDES FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS BONDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ELAINE VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO APARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO BENEDITTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANKE PAVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA VERA LÚCIA VASSELO CAMPANATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIELA EUGÊNIA BACRI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO GONÇALVES DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
67 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0017/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2016, DE 26 DE JUNHO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0015/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AVARÉ / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.634.168.0001/50, COM SEDE A PRAÇA JUCA NOVAES, Nº 1.169 - CENTRO, NA CIDADE DE AVARÉ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0014/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
Autoriza a adequação do Orçamento da Câmara Municipal para o exercício Financeiro de 2018, nos termos do artigo 29-A e 165, inciso III e parágrafos 2º e 5º -I, da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0013/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DA BÍBLIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL - CPGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0011/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REVOGA A LEI Nº 1.457 DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0009/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/1.997 "QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2018/2018 "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A CONFIGURAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR DE N.] 101/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0009/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"INSTITUI LEI COMPLEMENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E REVOGA A LEI COMPLEMETAR Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DEBITOS REFERENTES ÀS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E IRTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL SANTA CRUZ."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ALIMENTAR O SISTEMA AUDESP E SISTEMA CONEXOS (GRAUDESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.998 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1.998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMAIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COLETA DE ESGOTO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E UTILIZAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA E COLETA DE ESGOTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2011, DE 15/08/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0024/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
'"DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBRA - C - CDHU, AO SISTEMA DE LAZER E AOS LOGRADOUROS ORIGINADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL EM QUESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0023/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO SEM QUALQUER ÔNUS FINACEIRO PARA O MUNICÍPIO O IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO SENHOR RUY ANTONIO PIOZZI PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIOAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A DEMOLIÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, MUDANÇAS ESTRUTURAIS DE PRÉDIOS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0021/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
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Projeto de Lei do Executivo : 0020/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VALORES CONSTANTES NO PPA 2013/2017, LEI Nº 1.612/2013, DE 01/11/2013 E NA LDO PARA 2017, LEI Nº 1.697/2016, DE 24/06/2016, CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DOS RELATÓRIOS ANTERIORES PELOS ATUAIS, EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0019/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DE SÃO PAULO".
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Projeto de Lei do Executivo : 0018/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II, § 3º DO ARTIGO 37 E § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A FUNERÁRIAS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, DAS INSTALAÇÕES DO VELÓRIO MUNICIPAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FUNERAL DE ENTE, CUJA FAMÍLIA TENHA PRETENSÃO DE UTILIZAR JAZIGO LOCALIZADO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei do Executivo : 0016/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICOOPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei do Executivo : 0015/1620132016

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ MARIANO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO SA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 142º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 101/2013, ATUALIZA O VALOR DO BENEFICIO DE VALE ALIMENTAÇÃO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa diretora 17/18
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2015/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNIUCIPAL PARA REALIZAR DESPESAS POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE QUE SERÁ REALIZADA EM 01/01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0008/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"REQUER AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE AVARÉ, QUE SE ENVEREDE ESFORÇOS COM A HIERARQUIA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL PAULISTA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOSSO MUNICÍPIO".
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Requerimento : 0006/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMUNICADOS, NOTIFICAÇÕES, MULTAS, AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAGOS EM NOSSO MUNICÍPIO".
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Requerimento : 0005/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO EUZÉBIO MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPE SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Requerimento : 0004/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER, GILMAR TEODORO DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR GERAL RICARDO LORENZINI BASTOS E AO DIRETOR DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES GERSON CAZANTINI FILHO, AMBOS EM EXERCÍCIO NA CATI - CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Requerimento : 0003/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER, ADRIANO FRANCISCO RIBEIRO, DANIELA EUGÊNIA BACRI, FRANCISCO LEONEL, GILMAR TEODORO DA SILVA, IRWING CESAR BONDAR, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO SILVEIRA, PEDRO EUZÉBIO MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS EM FACE DA ASCENSÃO AO CARGO DE DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE AVARÉ, O SENHOR DOUTOR RUBENS CÉSAR GARCIA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Requerimento : 0002/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"REQUER INFORMAÇÕES DO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, ACERCA DA INDICAÇÃO SOB O Nº 34/2017, DE 21/03/2017, A QUAL VERSA SOBRE RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV JOSÉ COSTA, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E CEARÁ".
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Requerimento : 0001/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, GESTÕES NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REGISTRO DAS ESCRITURAS DOS BENS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO".
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Requerimento : 0053/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
IRWING CESAR BONDAR
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 718, DE 2017, EM TRÂMITE PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE CARUSO - PMDB, QUE ALTERA A LEI 12.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO".
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Requerimento : 0052/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FÁBIO APARECIDO GLASER
Ementa:
"REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DAS INDICAÇÕES SOB NS. 41/2017 E 103/2017, ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS".
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Requerimento : 0051/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ GUSTAVO SILVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBREMOÇÃO DE APOIO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBJETIVO DE APURAR A EFICÁCIA DA SUBSTÂNCIA CONHECIDA COMO FOSFOETANOLAMINA, NO TRATAMENTO DO CÂNCER EM SERES HUMANOS".
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Veto : 0001/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AROLDO JOSÉ CAETANO
Ementa:
VETO DE 06 DE ABRIL DE 2017 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 1.141 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS FUNCIONA´RIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (SP), ALTERA A LEI Nº 1.131/1998, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Todas as 1º e 3º semanas do mês

Às Segundas-Feiras

às 20 horas